Minha empresa precisa virar corretora?

Nem sempre. Existem arranjos em que a corretagem é exercida por um parceiro habilitado e a empresa atua como canal. O desenho correto depende do caso e deve ser validado juridicamente.

Onde consultar se uma seguradora é autorizada?

Nos canais oficiais da SUSEP, que mantêm informações públicas sobre as sociedades supervisionadas e os produtos registrados.

Quem regula o mercado de seguros no Brasil?

No Brasil, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) define as regras do setor e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) fiscaliza e autoriza o funcionamento das sociedades seguradoras, além de supervisionar corretores e produtos. Assumir risco e emitir apólice exige autorização. Distribuir e oferecer seguro em parceria com uma seguradora autorizada segue outras regras, que dependem do arranjo escolhido.

Por Equipe Split RiskPublicado em 16/09/2026Atualizado em 16/09/2026

Os dois órgãos que aparecem em qualquer projeto

Órgão	Papel principal
CNSP	Órgão normativo: fixa as diretrizes e normas do sistema de seguros privados.
SUSEP	Autarquia de supervisão: autoriza, fiscaliza e regula a atuação do mercado.

O que exige autorização

Operar como sociedade seguradora, assumindo risco e emitindo apólice.
Comercializar produto registrado, que possui número de processo administrativo.
Atuar como corretor de seguros, atividade sujeita a habilitação própria.

O que uma empresa deve verificar antes de começar

1Se a seguradora parceira é autorizada a operar no ramo pretendido.
2Se o produto possui registro e condições gerais disponíveis ao cliente.
3Quem exerce a corretagem no arranjo e se está habilitado.
4Como a remuneração de cada parte é formalizada em contrato.
5Como as reclamações e a ouvidoria serão tratadas.

Quer validar o seu arranjo?

Avaliamos o modelo pretendido e apontamos o que precisa ser estruturado.

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Perguntas frequentes

Minha empresa precisa virar corretora?: Nem sempre. Existem arranjos em que a corretagem é exercida por um parceiro habilitado e a empresa atua como canal. O desenho correto depende do caso e deve ser validado juridicamente.
Onde consultar se uma seguradora é autorizada?: Nos canais oficiais da SUSEP, que mantêm informações públicas sobre as sociedades supervisionadas e os produtos registrados.